quarta-feira, 27 de junho de 2012

Pena de dependente químico será o tratamento


Reabilitação é arma de São José contra drogas

By Marinella $content.creator.surname Published: June 26, 2012

Carolina Teodora- São José dos Campos – ovale.com.br

O combate às drogas vai ganhar novas estratégias em São José dos Campos. O Ministério Público finaliza projeto que prevê trocar a pena do acusado dependente químico por um tratamento de reabilitação.
Denominada ‘Justiça Terapêutica’, a proposta deve começar no segundo semestre e poderá beneficiar até 100 réus que são flagrados todos os meses na cidade cometendo crimes de menor potencial ofensivo como porte de drogas para consumo e acidentes de trânsito. Hoje, a pena para esses crimes varia de multas a prestação de serviços à comunidade.
Caberá à Promotoria avaliar se o indiciado faz uso de drogas ou álcool. Se for encontrada suspeita de dependência, o réu será intimado a ir com um familiar à audiência de Justiça Terapêutica, que prevê explicações sobre os aspectos jurídicos e sociais referentes às drogas.
A audiência, que será realizada nas últimas sexta-feiras de cada mês, contará com a participação dos órgãos de saúde, entidades de autoajuda e até ex-dependentes.

Avaliação. Após término dessa audiência com todos os acusados, terá início audiência individual, na qual o réu, com auxílio de seu familiar, poderá optar ou não pelo tratamento químico.
Responsável pela ação, o promotor do Jecrim (Juizado Especial Criminal) de São José, Fábio Rodrigues Franco Lima, disse que o acusado que optar pelo tratamento terá que cumprir certas exigências.
Entre elas, estão o compromisso de frequentar a reabilitação por pelo menos cinco meses e a apresentação todo mês da ficha de presença aos eventos.
“A internação é sempre o último recurso. Antes, vamos encaminhar o acusado para tratamentos alternativos sem necessidade de internação”, afirmou Lima a O VALE.
O promotor disse ainda que outro benefício do projeto é iniciar uma rede de assistência aos dependentes em que as entidades do município tenham comunicação entre si.
Dessa forma, as entidades vão passar a encaminhar os pacientes de acordo com o perfil e necessidade de cada um.

Agenda. Na próxima sexta-feira, às 14h30, o projeto será detalhado durante o Seminário sobre Drogas que será realizado na Câmara. Entre as entidades que já firmaram parceria estão o AA (Alcoólicos Anônimos) e a Pastoral da Sobriedade, da Igreja Católica.

OPINIÃO
Especialista aposta em redução de crimes
em São José dos Campos

Especialistas da região aprovaram o novo método de atendimento adotado pela Justiça de São José.
Segundo eles, a medida poderá a longo prazo diminuir os crimes, ajudando na prevenção e atacando a ‘real causa’ dos problemas dos infratores.
“É uma ótima medida, que pode evitar que o pequeno infrator de hoje cometa crimes mais graves no futuro. Agora, resta saber se as instituições da região terão qualidade e capacidade de atendimento”, afirmou o psicólogo Manuel Morgado, especialista em dependência química.

Impacto. O psiquiatra Marco Antonio Vitti, de São José, afirmou que a técnica que será implantada pelo MP terá grande impacto na sociedade.
“Já está mais do que comprovado que combater a criminalidade apenas com a repressão não gera resultados positivos”, disse Vitti.

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