Comissão sugere descriminalizar uso e plantio de drogas
NÁDIA
GUERLENDA
DE BRASÍLIA – 28/05/2012
A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou
nesta segunda-feira (28) incluir na lista de sugestões que será enviada ao
Congresso a descriminalização do plantio, da compra e do porte de qualquer tipo
de droga para uso próprio.
As propostas da
comissão, consolidadas, devem ser encaminhadas até o final de junho. Apenas
após votação nas duas Casas as sugestões viram lei.
Hoje, o consumo
de drogas já não é crime, mas é muito raro que alguém faça isso sem também
praticar uma das outras condutas criminalizadas: cultivar, comprar, portar ou
manter a droga em depósito.
A autora da
proposta, a defensora pública Juliana Belloque, afirmou que se baseou na
tendência mundial de descriminalização do uso e na necessidade de diminuir o
número de prisões equivocadas de usuários pelo crime de tráfico.
Ela citou reportagem
publicada
pela Folha que apontou um crescimento desproporcional do
aprisionamento de acusados de tráfico desde 2006, quando entrou em vigor a
atual lei de drogas: enquanto as taxas de presos por outros crimes cresceram
entre 30% e 35%, o número de punidos por tráfico aumentou 110%. A alta se
explica, de acordo com especialistas, pela confusão entre usuário e traficante.
A comissão
aprovou uma exceção em que o uso de drogas será crime: quando ele ocorrer na
presença de crianças ou adolescentes ou nas proximidades de escolas e outros
locais com concentração de crianças e adolescentes.
Nesse caso, as
penas seriam aquelas aplicadas atualmente ao uso comum: advertência sobre os
efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e o comparecimento
obrigatório a programa ou curso educativo.
Para diferenciar
o usuário do traficante, os juristas estabeleceram a quantidade máxima de droga
a ser encontrada com o acusado: o equivalente a cinco dias de uso. Como a
quantidade média diária varia conforme a droga, o texto estabelece que serão
utilizadas as definições da Anvisa.
A comissão também
aprovou a diminuição da pena máxima para o preso por tráfico. Hoje são cinco a
15 anos de prisão e a proposta estabelece cinco a 10.
Dos nove juristas
presentes de um total de 15 da comissão, apenas o relator, o procurador da
República Luiz Carlos Gonçalves, votou contra a descriminalização.
Para ele, o fato
de o usuário não ser punido acabará estimulando que ele seja considerado pela
polícia e pela Justiça um traficante, o que aumentaria o encarceramento -
exatamente o efeito contrário que a comissão pretende atingir.
Nossa, tem coisas que ainda me assustam, não entendo como podem achar que não haverá problemas em "liberar" o plantio da maconha para uso próprio, eu penso que, se libera, hoje o indivíduo está plantando para ele, algum tempo depois para os amigos e mais algum tempo depois, para vender... Não concordo com essa política...
ResponderExcluirnosss... mas pra que plantar pro amigos se os amigos tbm poderam plantar? a lei não vai ser específica para uma pessoa não, vai ser pra todos assim que, podendo ter da melhor qualidade dentro de casa, quem vai querer comprar bosta estragada na rua? pense!
ExcluirOlá! A minha preocupação não é com essa venda, pois pode ficar igual as plantinhas que a gente compra no portão de casa, aqueles que tem interesse plantam, comercializam a muda e vc cultiva a planta em vasos residenciais. Na verdade eu me preocupo é com o uso indiscriminado da maconha lícita em um país tão grande como o Brasil. Poderemos virar uma China na época do ópio: maioria das pessoas ficavam deitados, sonolentas, preguiçosas, sem vontade de fazer nada devido ao consumo indiscriminado do ópio, a dependencia foi alta e o pais parou de crescer por falta de mão de obra. A maconha não é igual ao ópio, então vamos ver o que vai acontecer com o Brasil! Abraço.
ResponderExcluirmas serà que isso é o que está realmente acontecendo em Amsterdã?
ExcluirVan Gogh está triste no caixão agora!!!
Me preocupa são nossos filhos e netos ver rotineiramente os cigarros de maconhas nas praças, na praia, na rua e achar que se é legal é bom. Deveriam ,se vai liberar,ser crime se drogar em público.
ResponderExcluirLembre-se que as crianças ja veem isso acontecendo em praças, esquinas, escolas, parques, praias e muitas vezes em suas proprias casas, o que mudaria na verdade é que ninguém precisaria fumar escondido. Hj em dia é crime se drogar em público, mas não é crime beber nos bares até cair ou chegar em casa alcoolizado, brigar com as crianças e muitas vezes bater nos filhos e na esposa/marido. As pessoas se preocupam muito e tem medo das drogas ilicitas, mas não se dão conta que a droga mais usada no mundo e que destroi mais lares é o álcool, que é lícito em maioria dos paises. Abraço.
Excluiratenção ao texto... proibido perto de escolas crianças e adolescentes!!!
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ResponderExcluirÉ livre a expressão de idéias, mas por favor sem ofensas ou palavriados chulos. Todos possuem o direito de ter a sua opinião! Qualquer comentário que não estiver de acordo com a boa educação será removido.
ExcluirBom, minha opinião sobre o assunto é se a pessoa tiver ciência de seus atos não há problema nenhum em ter um plantio para consumo próprio,Sou usuário a mais de 5 anos, uso somente para dormir,substitui o diazepam pela maconha, se for pra ficar viciado melhor que seja em uma coisa natural. Trabalho e sustento uma família, sou totalmente contra o tráfico de drogas, gente o álcool, também é prejudicial a saúde,e mesmo sabendo disso tem muita que enche a cara e sai por ai tirando a vida de outras pessoas, acho que deveria ser legalizado o plantio sim, mais da mesma forma que há campanhas para conscientizar sobre o álcool, também deveria haver sobre o a erva.
ResponderExcluirEstou plenamente de acordo com a mensagem do anônimo (13/01/2013).
ExcluirAbraços,