07/12/2011 12h23 - Atualizado em 08/12/2011
13h24
Governo
destina R$ 4 bilhões a programa de combate ao crack
Projeto, que prevê criação de 2 mil leitos, terá parceria com ONGs.
Sobre entidades, Padilha disse que governo vai separar 'joio do trigo'.
Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff lançou nesta
quarta-feira (7) um conjunto de ações
integradas para o combate ao crack que terão orçamento de R$ 4 bilhões do
governo federal. Com o lema “Crack, é possível vencer”, o programa possui três
eixos: cuidado, autoridade e prevenção. O primeiro é voltado ao tratamento dos
usuários, com a ampliação e qualificação da rede de atenção e criação de uma
rede de atendimento especializada chamada “Conte com a gente”.
O
programa prevê enfermarias especializadas em dependência química no Sistema
Único de Saúde (SUS), com investimento de R$ 670,6 milhões. A previsão é de que
sejam criados 2.462 leitos destinados ao tratamento de usuários de drogas.
“As pessoas
usam tráfico às vezes para evitar a exclusão ou como forma de inclusão, para
trabalhar mais, como na zona rural. Por isso, temos que ter atendimentos
diferentes, individualizados. É preciso reconstruir um projeto de vida e um
sentido da vida para essas pessoas”, disse o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha.
O governo
federal fará parcerias com entidades privadas voltadas à recuperação de
dependentes químicos. As entidades que serão beneficiadas com financiamento
público serão escolhidas através de seleção pública de projetos.
Em meio a uma
série de denúncias de irregularidades em convênios com Organizações
Não-Governamentais, principalmente nos Ministérios do Esporte e do Trabalho, Padilha
enfatizou que o governo vai, segundo ele, “separar o joio do trigo” na seleção
das entidades.
Além disso,
serão criados 308 consultórios na rua, com médicos, psicólogos e enfermeiros.
Os profissionais farão busca ativa de dependentes e avaliarão a necessidade de
internação dos usuários. “Esses consultórios têm um aspecto importante, que é
poder atender em horários não usuais. Temos que trabalhar até meia-noite, até
1h, ter horários mais apropriados nos momentos de maior exposição”, disse
Padilha.
Capacitação
Como parte do programa lançado por Dilma, o Ministério da Saúde vai habilitar para o atendimento específico a usuários de drogas 350 auxiliares de enfermagem, 11 mil profissionais de saúde, 100 mil alunos de graduação na área de saúde, 15 mil gestores e profissionais das Comunidades Terapêuticas.
Como parte do programa lançado por Dilma, o Ministério da Saúde vai habilitar para o atendimento específico a usuários de drogas 350 auxiliares de enfermagem, 11 mil profissionais de saúde, 100 mil alunos de graduação na área de saúde, 15 mil gestores e profissionais das Comunidades Terapêuticas.
As vagas de
residência em psiquiatria nos hospitais públicos aumentarão em 82% e serão
criadas 304 novas vagas especificamente para residência multifuncional em saúde
mental. Além disso, serão habilitados 1.650 profissionais para atuarem como
teleconsultores.
Autoridade
No eixo “autoridade”, o objetivo é intensificar as ações de inteligência e investigação para identificar e prender traficantes de drogas, assim como desarticular organizações criminosas que atuam no comércio de substâncias ilícitas. Para isso, o programa prevê maior integração das ações de inteligência da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias estaduais. De acordo com o Palácio do Planalto, será realizado policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas em cidades de todo o país, além de projetos de revitalização desses locais.
No eixo “autoridade”, o objetivo é intensificar as ações de inteligência e investigação para identificar e prender traficantes de drogas, assim como desarticular organizações criminosas que atuam no comércio de substâncias ilícitas. Para isso, o programa prevê maior integração das ações de inteligência da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias estaduais. De acordo com o Palácio do Planalto, será realizado policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas em cidades de todo o país, além de projetos de revitalização desses locais.
"Não se
combate o crime organizado sem ações de inteligência, estaremos integrando
informações para que possamos desenvolver nossas atividades", afirmou o
ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, também presente no evento.
Segundo
Cardozo, primeiro será feito um serviço de levantamento de dados para definir
número de usuários e o funcionamento do consumo em locais de concentração do
comércio de crack. A partir disso, agentes de saúde e policiais atuarão no
local para orientar os usuários. Em seguida, haverá ocupação dos locais de
consumo por policiais capacitados.
“Haverá
policiamento ostensivo no local. Os policiais serão capacitados e treinados
para enfrentar situações", disse Cardozo. O ministro afirmou ainda que
serão ampliadas as operações em conjunto dos Ministérios da Saúde e Defesa para
o combate ao crime organizado e tráfico de drogas nas fronteiras do Brasil com
países vizinhos.
Prevenção
No eixo “prevenção”, o programa prevê ações que visam levar informações a escolas e comunidades com a finalidade de evitar o surgimento de novos usuários. A previsão do governo é capacitar, em quatro anos, 210 mil educadores através do Programa de Prevenção do Uso de Drogas na Escola, e 3,3 mil policiais militares do Programa Educacional de Resistência às Drogas.
No eixo “prevenção”, o programa prevê ações que visam levar informações a escolas e comunidades com a finalidade de evitar o surgimento de novos usuários. A previsão do governo é capacitar, em quatro anos, 210 mil educadores através do Programa de Prevenção do Uso de Drogas na Escola, e 3,3 mil policiais militares do Programa Educacional de Resistência às Drogas.
O objetivo é
que os profissionais e policiais atuem na prevenção do uso de drogas em 42 mil
escolas públicas. Serão beneficiados 2,8 milhões de alunos por ano.
Outra ação do
governo é facilitar o acesso por telefone a informações sobre drogas. O
atendimento telefônico VivaVoz, que auxilia e orienta usuários e familiares de
dependentes, passará de 0800 para o número de três dígitos 132.
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